Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, baixar ou usar o Mixador de Sons Relaxantes, você declara que:

• ✅ Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso
• ✅ Leu e concorda com nossa Política de Privacidade
• ✅ Tem pelo menos 13 anos de idade
• ✅ Se menor de 18 anos, possui autorização dos pais/responsáveis
• ✅ Usará o Aplicativo de forma legal e apropriada

2. Descrição do Serviço

O Mixador de Sons Relaxantes é um aplicativo que oferece:

• 🎵 Biblioteca de sons relaxantes (chuva, oceano, floresta, etc.)
• 🎵 Mixador para combinar múltiplos sons simultaneamente
• 🎵 Controles de volume individuais e gerais
• 🎵 Timer automático para pausar sons
• 🎵 Sistema para salvar combinações favoritas
• 🎵 Interface responsiva para dispositivos móveis

Finalidade: O Aplicativo destina-se a fins de relaxamento, meditação, concentração e auxílio ao sono.

3. Licença de Uso

3.1. Concessão de Licença

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, revogável para uso pessoal e não comercial do Aplicativo.

3.2. Restrições

Você NÃO pode:

• ❌ Copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados do Aplicativo
• ❌ Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo
• ❌ Remover avisos de direitos autorais ou marcas comerciais
• ❌ Usar o Aplicativo para fins comerciais sem autorização
• ❌ Alugar, arrendar, emprestar, vender ou sublicenciar o Aplicativo
• ❌ Extrair ou copiar os arquivos de áudio para uso externo
• ❌ Usar o Aplicativo de forma ilegal ou não autorizada

3.3. Atualizações

Podemos, periodicamente, atualizar o Aplicativo. Você concorda em aceitar tais atualizações automáticas.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo mas não limitado a:

• © Código fonte e design
• © Arquivos de áudio e sons
• © Logotipos, marcas e identidade visual
• © Textos, gráficos e interfaces
• © Documentação e tutoriais

São de propriedade exclusiva da B20 Conteúdo Digital ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.

5. Conta e Dados do Usuário

5.1. Armazenamento Local

O Aplicativo armazena suas preferências e combinações salvas localmente no seu dispositivo. Você é responsável por:

• 📱 Fazer backup de suas configurações se desejar
• 📱 Entender que desinstalar o app apaga dados locais
• 📱 Manter a segurança do seu dispositivo

5.2. Responsabilidade

Não somos responsáveis pela perda de dados causada por:

• Desinstalação do aplicativo
• Limpeza de cache/dados do dispositivo
• Falhas de hardware ou software
• Ataques cibernéticos ou malware

6. Publicidade

O Aplicativo exibe anúncios através do Google AdMob como forma de monetização.

Você concorda que:

• 📢 Anúncios podem ser exibidos durante o uso do aplicativo
• 📢 Os anúncios podem ser baseados em seus interesses (conforme Política de Privacidade)
• 📢 Não somos responsáveis pelo conteúdo dos anúncios de terceiros
• 📢 Interações com anúncios são regidas pelos termos dos anunciantes

Desativar Anúncios Personalizados: Veja instruções na nossa Política de Privacidade.

7. Uso Adequado e Conduta

Ao usar o Aplicativo, você concorda em:

• ✅ Usar o Aplicativo apenas para fins legais e autorizados
• ✅ Não interferir ou interromper o funcionamento do Aplicativo
• ✅ Não tentar obter acesso não autorizado aos sistemas
• ✅ Respeitar os direitos de propriedade intelectual
• ✅ Não usar o Aplicativo para distribuir malware ou vírus
• ✅ Cumprir todas as leis aplicáveis

Reservamo-nos o direito de:

• ⚠️ Suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação
• ⚠️ Investigar suspeitas de uso indevido
• ⚠️ Cooperar com autoridades quando necessário

8. Isenção de Garantias

Não garantimos que:

• O Aplicativo atenderá às suas necessidades específicas
• O Aplicativo funcionará sem interrupções ou erros
• Todos os erros serão corrigidos
• O Aplicativo estará livre de vírus ou componentes prejudiciais
• Os sons terão efeitos terapêuticos específicos

8.1. Aviso Médico

9. Limitação de Responsabilidade

A B20 Conteúdo Digital NÃO será responsável por:

• ❌ Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• ❌ Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio
• ❌ Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o Aplicativo
• ❌ Problemas causados por dispositivos de terceiros ou conexões de internet
• ❌ Conteúdo ou ações de anunciantes terceirizados
• ❌ Uso inadequado ou não autorizado do Aplicativo

Limitação de Valor: Em nenhum caso nossa responsabilidade total excederá o valor pago por você pelo Aplicativo nos últimos 12 meses (que, sendo gratuito, é R$ 0,00).

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a B20 Conteúdo Digital, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reivindicações, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:

• Seu uso do Aplicativo
• Violação destes Termos de Uso
• Violação de direitos de terceiros
• Qualquer conteúdo que você forneça

11. Modificações e Descontinuação

11.1. Modificações no Aplicativo

Reservamo-nos o direito de:

• ✏️ Modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Aplicativo
• ✏️ Alterar recursos, funcionalidades ou disponibilidade
• ✏️ Impor limites de uso ou armazenamento

11.2. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando fizermos alterações significativas:

• 📢 Notificaremos você através do Aplicativo
• 📢 Atualizaremos a data no topo desta página
• 📢 Seu uso continuado constitui aceitação das alterações

Se você não concordar com as alterações, deve parar de usar o Aplicativo.

12. Rescisão

12.1. Por Você

Você pode encerrar o uso a qualquer momento desinstalando o Aplicativo.

12.2. Por Nós

Podemos suspender ou encerrar seu acesso imediatamente, sem aviso prévio, se:

• Você violar estes Termos
• Houver suspeita de atividade fraudulenta
• For exigido por lei
• Decidirmos descontinuar o Aplicativo

12.3. Efeitos da Rescisão

Após a rescisão:

• Seus direitos de uso cessam imediatamente
• Você deve desinstalar o Aplicativo
• Disposições que sobrevivem: Propriedade Intelectual, Isenções, Limitações

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de São Paulo - SP, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

14. Disposições Gerais

14.1. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a B20 Conteúdo Digital.

14.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

14.3. Não Renúncia

Nossa falha em fazer valer qualquer direito não constitui renúncia desse direito.

14.4. Cessão

Você não pode transferir ou ceder seus direitos. Nós podemos ceder nossos direitos a qualquer momento.

14.5. Idioma

Em caso de conflito entre versões em diferentes idiomas, a versão em português prevalecerá.

15. Contato e Suporte

Para dúvidas, suporte técnico ou questões relacionadas a estes Termos: